Pesquisa
Mostrando os itens 131 a 140 de 357
Portaria n. 2/CR, de 18 de abril de 2016
Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face de empresas e sócios identificados nesta Portaria.
Portaria n. 9/CR, de 22 de agosto de 2023
Revoga a Portaria n. 2/CR, de 18 de abril de 2016, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face de empresas e sócios nela identificados.
Ofício Circular n. 868/CR, de 24 de agosto de 2023
Encaminha, para ciência, o Ofício MPT/PRT-2/GAB n. 328/2023, o qual orienta as Varas do Trabalho a encaminharem ao Ministério Público do Trabalho, para manifestação como custus iuris, os casos de ação judiciais relacionadas ...
Ofício Circular n. 870/CR, de 25 de agosto de 2023
Encaminha cópia do Ofício n.10044560793, bem como da sentença exarada nos autos de Recuperação Judicial n. 5019151-70.2022.8.21.0021, da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo – Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Portaria n. 14/CR, de 21 de setembro de 2023
Revoga a Portaria n. 3/CR, de 24 de janeiro de 2022, e determina a instauração de Regime Especial de Execução Forçada (REEF) em face das empresas identificadas nesta Portaria.
Portaria n. 3/CR, de 24 de janeiro de 2022
Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face das empresas identificadas nesta Portaria.
Ofício Circular n. 879/CR, de 2 de outubro de 2023
Informa que o Provimento 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023, atualizou a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e destacou a obrigatoriedade de registro, em ata de audiência, da forma de ...
Portaria n. 14/CR, de 15 de agosto de 2022
Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções elencadas em face da Fundação do ABC - Complexo de Saúde de Mauá – COSAM.
Portaria n. 11/CR, de 15 de setembro de 2023
Revoga a Portaria n. 14/CR, de 15 de agosto de 2022, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções elencadas em face da Fundação do ABC - Complexo de Saúde de Mauá – COSAM.
Provimento n. 1/CR, de 6 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre o cumprimento do disposto no Provimento n. 1/GP.CR, de 24 de janeiro de 2023, no que se refere à opção de Magistradas e Magistrados pelo trabalho remoto.