Redefine a estrutura e as atividades da Secretaria de Controle Interno, doravante denominada Secretaria de Auditoria Interna, do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.

Altera o Ato n. 15/GP, de 15 de maio de 2017, para definir atribuições e alterar o procedimento adotado no processo de requisição e cessão de servidores municipais.

Altera o Ato n. 21/GP, de 18 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a gratificação por Encargo de Curso; fixa a tabela de remuneração dos instrutores convidados da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª ...

Altera o Ato n. 63/GP, de 29 de outubro de 2018, no que se refere a coordenação do Comitê Regional do Sistema de Gestão de Pessoas – SIGEP-JT e do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e ...

Altera a nomenclatura de 01 (um) Cargo em Comissão de Assessor, Nível CJ-03, para 01 (um) Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, Nível CJ-03.

Altera o Anexo II do Ato n. 5/GP, de 23 de março de 2015, que versa sobre o regulamento para escolha dos membros do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e dos membros do Comitê ...

Define a estrutura e atribuições da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações do TRT da 2. Região.

Altera o Ato n. 61/GP, de 29 de outubro de 2018, para alterar a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (CGRPJe), na forma que especifica.

Altera a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, definida pelo Ato n. 18/GP, de 26 de abril de 2019, na forma que especifica.

Altera o Ato GP nº 73, de 05 de dezembro de 2018, para alterar o critério de substituição de magistrados no segundo grau de jurisdição, na forma que especifica.