Encaminha cópia do provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho que trata da (re)distribuição de demandas extintas sem julgamento do mérito.

Comunica aos (às) Exmos. (as) Srs. (as) Desembargadores (as) e demais interessados a prorrogação da Sessão Judicial Ordinária Virtual da Seção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional, que passará a ser ...

Encaminha cópia de documentos do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná que comunicam a decretação de falência de Racional Indústria de Pré-Fabricados Ltda.

Encaminha cópia de documentos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que comunicam a decretação de falência de Maranhão Supermercados Ltda, bem como a nomeação de administrador judicial.

Retifica o Edital n. 1, de 11 de abril de 2025, de abertura de inscrições do Concurso Público para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do ...

Divulga instruções sobre homologação de acordo, tarefa de sobrestamento e parcelamento de execução.

Comunica a vedação dos encaminhamentos de procedimentos de jurisdição voluntária aos CEJUSCs a partir de 16 de junho de 2025.

Divulga, para conhecimento dos(as) credores(as), advogados(as) e do Município de Santo André, a abertura do processo de habilitação de credores(as) interessados(as) em participar na realização de acordos diretos, nos termos ...

Encaminha cópias do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná que comunicam a recuperação judicial de Tecnorafia Ind. e Com. de Embalagens Ltda. e WK Indústria e Comércio de Embalagens Ltda., bem como a nomeação de seu ...

Cientifica a permuta, entre Regionais, requerida pela Meritíssima Juíza do Trabalho Substituta e pelo Meritíssimo Juiz do Trabalho Substituto.