Retifica o Edital n. 1, de 11 de abril de 2025, de abertura de inscrições do Concurso Público para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do ...

Divulga instruções sobre homologação de acordo, tarefa de sobrestamento e parcelamento de execução.

Comunica a vedação dos encaminhamentos de procedimentos de jurisdição voluntária aos CEJUSCs a partir de 16 de junho de 2025.

Divulga, para conhecimento dos(as) credores(as), advogados(as) e do Município de Santo André, a abertura do processo de habilitação de credores(as) interessados(as) em participar na realização de acordos diretos, nos termos ...

Encaminha cópias do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná que comunicam a recuperação judicial de Tecnorafia Ind. e Com. de Embalagens Ltda. e WK Indústria e Comércio de Embalagens Ltda., bem como a nomeação de seu ...

Cientifica a permuta, entre Regionais, requerida pela Meritíssima Juíza do Trabalho Substituta e pelo Meritíssimo Juiz do Trabalho Substituto.

Encaminha cópia de documentos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que comunicam o encerramento de falência de Luana Elisa Pacheco Confecções e Acessórios Ltda.

Encaminha cópia de documentos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que comunicam a decretação de recuperação judicial de S Demarque Agropecuária Ltda., Simone Demarque, Sitio Aeroparque, Estância Birituga, Sítio ...

Solicita o encaminhamento de processos em fase de execução/liquidação ao CEJUSC.

Torna pública a lista de habilitados para realização de acordos diretos em precatórios do município de São Paulo.