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Portaria n. 5/CR, de 8 de julho de 2021
Altera a Portaria n. 6/CR, de 5 de maio de 2020, que regulamenta a realização de atos telepresenciais nas Varas do Trabalho, durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pela Covid-19, ...
Portaria n. 7/CR, de 29 de maio de 2020
Altera a Portaria n. 6/CR, de 5 de maio de 2020, que regulamenta a realização de atos telepresenciais nas Varas do Trabalho, durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pela Covid-19, ...
Resolução n. 2/GP.CR, de 12 de março de 2020
Estabelece medidas temporárias de prevenção e contenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Resolução n. 1/CD, de 16 de março de 2020
Estabelece novas medidas temporárias de prevenção e contenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Resolução n. 2/CD, de 24 de março de 2020
Altera a Resolução n. 1/CD, de 16 de março de 2020, que estabelece novas medidas temporárias de prevenção e contenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Resolução n. 7/GP.CR, de 12 de agosto de 2021
Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 10 de setembro de 2020, que instituiu o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais, para revogar a obrigatoriedade de marcação das audiências, na primeira instância, em dias pares ...
Resolução n. 10/GP.CR, de 26 de novembro de 2021
Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 10 de setembro de 2020, que instituiu o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais, para revisar os critérios relativos às modalidades de audiência na Etapa 6, de ampliação da ...
Portaria n. 2/GP.CR, de 13 de outubro de 2021
Suspende parcialmente o expediente e o atendimento ao público, realizados na forma presencial, no Fórum Trabalhista de Cubatão, na forma que especifica.
Provimento n. 2/GP.CR, de 16 de março de 2021
Altera o inciso II do art. 319 do Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006, que institui a Consolidação das Normas da Corregedoria.