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PORTARIA GP/CR Nº 06/2016
Suspensão dos prazos processuais, exceto PJe, do expediente, do atendimento ao público, da distribuição dos feitos e das audiências no Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo. Dia 15/02/2016.
PORTARIA CR Nº 03/2016
Revoga a Portaria CR nº 04/2014.
Portaria n. 2/CR, de 18 de abril de 2016
Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face de empresas e sócios identificados nesta Portaria.
Portaria n. 31/GP.CR, de 25 de julho de 2016
Dispõe sobre a consulta e a obtenção de cópias de autos arquivados na Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, e dá outras providências.
Ato n. 2/GP.CR, de 14 de outubro de 2016
Institui o Cadastro Eletrônico de Peritos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, disciplina o pagamento dos honorários nos casos de concessão do benefício da justiça gratuita, e dá outras providências.
PROVIMENTO GP/CR Nº 14/2016
Altera o Provimento GP/CR nº 07/2015 e dá outras providências.
PROVIMENTO GP/CR Nº 10/2016
Institui a Semana Nacional de Execução no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências.
PROVIMENTO GP/CR Nº 15/2016
Institui a Semana Nacional de Conciliação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências.
PROVIMENTO GP/CR Nº 12/2016
Altera o Provimento GP nº 03/2010. Intimação de Procuradorias Estaduais e Municipais.
PROVIMENTO GP/CR Nº 16/2016
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional (Provimento GP/CR nº 13/2006).