Altera os arts. 12 e 98 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Institui a concessão de Medalha Prêmio a magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região com mais de 50 anos de serviço público.

Altera os arts. 21 e 22 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera a Resolução Administrativa n. 6, de 12 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os critérios para a Promoção de magistrados(as) e Acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera os arts. 178, 178-A, 179 e 180 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Regulamenta as substituições e os auxílios em segundo grau de jurisdição.

Altera os arts. 70, 71, 73 e 81 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera o art. 40 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Dispõe sobre a instalação do Serviço da Justiça Itinerante (SEJI) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.

Altera o art. 11 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.