Altera a nomenclatura de 01 (uma) Função Comissionada de Assistente de Enfermagem (FC-02) para 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo II (FC-02).

Institui o Código de Ética dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Altera o Ato GP nº 15, de 15 de maio de 2017, para revogar a possibilidade de designação de função comissionada ao servidor municipal requisitado, na forma que especifica.

Altera as Portarias DGA nºs 30/2018, 57/2018, 34/2019, 37/2019, 06/2020, 07/2020, 14/2020, 17/2020, 20/2020, 23/2020, 24/2020 e 03/2021, que designam gestores e fiscais de contratos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho ...

Estabelece prazo excepcional para a comprovação anual da condição de dependente universitário no(s) benefício(s) Plano de Saúde e Auxílio Saúde, no exercício de 2021, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ...

Suspende os prazos judiciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região na forma que especifica, e dá outras providências.

Altera as Portarias DGA nºs 21/2018, 47/2018, 52/2018, 01/2019, 10/2019, 20/2019, 23/2019, 32/2019, 37/2019, 39/2019, 06/2020, 15/2020, 17/2020 e 24/2020.

Transforma 03 (três) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo III (FC-03) em 02 (duas) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo V(FC-05).

Define a nova estrutura da Secretaria de Saúde, na forma que especifica.

Transforma 02 (duas) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo I (FC-01) em 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo III (FC-03).