Dispõe sobre o trabalho em regime de plantão dos servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança Judiciária no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Altera a Portaria GP nº 42, de 13 de novembro de 2020, para alterar a composição do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de ...

Dispõe sobre a implantação e utilização de versão do Processo Judicial Eletrônico exclusiva para uso no âmbito dos procedimentos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Redefine o Programa de Assistência Farmacêutica no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Altera as Portarias DGA nºs 05/2018, 57/2018, 21/2019, 32/2019, 34/2019, 01/2021 e 03/2021.

Altera o Ato GP nº 19, de 10 de maio de 2018, que regulamenta o benefício Auxílio-Transporte no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na forma que especifica.

Dispõe sobre condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que tenham filho(a), cônjuge, companheiro(a) ou dependente nessas condições e ...

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Altera a Portaria n. 57/DGA, de 26 de dezembro de 2018.