Dispõe sobre a possibilidade de as Varas do Trabalho receberem por parte das Secretarias vinculadas ao Estado de São Paulo documentação comprobatória de cumprimento de obrigação de fazer oriundas de decisões de primeiro ...

Altera a nomenclatura de 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo III, (FC-03), vaga nº 608, em 01 (uma) Função Comissionada de Assistente Administrativo, (FC-03).

Altera a Portaria DGA n. 3/2020, que designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera as Portarias n. 30/DGA, de 10 de maio de 2018; Portaria n. 3/DGA, de 14 de janeiro de 2020; Portaria n. 5/DGA, de 7 de fevereiro de 2020; Portaria n. 14/DGA, de 8 de junho de 2020 e Portaria n. 23/DGA, de 25 de ...

Autorização para acesso aos dados de bens e rendas.

Revogação das normas que designam servidores para atuarem como comunicadores regionais do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Designa membros para atuar na Comissão Permanente de Avaliação Documental no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Altera a nomenclatura de 01 (uma) Função Comissionada de Assistente Administrativo Chefe, (FC-05) para 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo V, (FC-05).