Pesquisa
Mostrando os itens 21 a 30 de 35
PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2012
Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006, o Provimento GP nº 01/2008, e dá outras providências, em relação aos procedimentos para inscrição no Banco Nacional de Devedores da Justiça do Trabalho - BNDT.
PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2009
Disciplina o novo funcionamento dos Juízos Auxiliares em Execução. Revoga os Provimentos GP nº 4/2007, e GP/CR nos 7/2007 e 02/2008.
Ato n. 2/GP.CR, de 14 de outubro de 2016
Institui o Cadastro Eletrônico de Peritos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, disciplina o pagamento dos honorários nos casos de concessão do benefício da justiça gratuita, e dá outras providências.
PROVIMENTO GP/CR Nº 06/2005
Dispõe sobre critérios de distribuição e ajustes nos procedimentos da Unidade de Atendimento (Provimento GP/CR 01/2005).
PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2016
Regulamenta o pagamento dos honorários de perito, tradutor e intérprete, nos casos de concessão do benefício da justiça gratuita ao reclamante, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.
Ato n. 8/GP.CR, de 11 de outubro de 2017
Altera o Ato n. 5/GP.CR, de 13 de julho de 2017, na forma que especifica.
ATO GP/CR Nº 04/2017
Suspende parcialmente os efeitos do Ato GP/CR 02/2016 e dá outras providências.
Ato n. 5/GP.CR, de 13 de julho de 2017
Institui a Unidade de Apoio Operacional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.
ATO GP/CR Nº 03/2017
Altera o Ato GP/CR nº 01/2012 para disciplinar a emissão de alvarás assinados eletronicamente pelo PJe.
PORTARIA GP/CR Nº 72/2015
Altera o cronograma, inicialmente previsto no Ato GP/CR nº 06/2015, que dispõe sobre a integração do Fórum Ruy Barbosa ao Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) na fase de conhecimento, e dá outras providências.