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Mostrando os itens 21 a 30 de 57
Edital de férias para desembargadores, de 3 de junho de 2020. Fruição no 2º semestre de 2020
Comunica aos desembargadores deferimento de férias com fruição no 2º semestre de 2020.
Edital de 5 de outubro de 2020
Faculta-se aos desembargadores a oportunidade de manifestar interesse nas cadeiras da SDI-2 e SDC, objeto da permuta.
Edital de 3 de março de 2020
Abertura de inscrições no concurso de remoção para provimento da cadeira na 12ª Turma e na SDI-5.
Edital de 24 de janeiro de 2020
Abertura de inscrições no concurso de remoção para provimento da cadeira na 5ª Turma e na SDI-4.
Portaria n. 47/GP.SACM, de 22 de abril de 2020
Designa juiz para exercer a função de auxiliar na 1ª Turma e Seção Especializada em Dissídios Individuais 7.
Portaria n. 46/GP.SACM, de 22 de abril de 2020
Prorroga a designação de desembargadora como Auxiliar da Corregedoria Regional.
Edital de férias para desembargadores, de 7 de maio de 2021. Fruição no 2º semestre de 2021
Comunica aos desembargadores deferimento de férias com fruição no 2º semestre de 2021.
Assento Regimental n. 3 [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 18 de fevereiro de 2020]
Baixa o Assento Regimental n. 3, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 18 de fevereiro de 2020
Portaria n. 7/GP, de 12 de fevereiro de 2021
Designa os integrantes do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e do Grupo de Apoio à Proteção de Dados deste Tribunal.
Ato n. 8/GP, de 12 de fevereiro de 2021
Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e o Grupo de Apoio à Proteção de Dados deste Regional, define suas atribuições e composições.