Designa membros para atuarem como gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

Estabelece procedimentos para a elaboração e revisão de normas regulamentadoras relacionadas à segurança e saúde no trabalho e às condições gerais de trabalho.

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Altera as Portarias n. 5/DGA, de 18 de fevereiro de 2014; Portaria n. 1/DGA, de 12 de janeiro de 2016; Portaria n. 4/DGA, de 17 de fevereiro de 2016; Portaria n. 6/DGA, de 8 de março de 2016; Portaria n. 14/DGA, de 7 de ...

Aprova a Norma Regulamentadora n. 37 [NR-37] - Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo e cria a Comissão Nacional Tripartite Temática - CNTT da NR.37 com o objetivo de acompanhar a implantação da Norma Regulamentadora.

Altera a Norma Regulamentadora n. 12 (NR-12) - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

Prorroga a vigência do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) 2016/2018 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região na forma que especifica

Constitui a Comissão de Classificação e Avaliação de Bens no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Regulamenta a coleta digital para fins de emissão da carteira de identidade funcional dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região lotados nas unidades fora da Cidade de São Paulo

Altera a Portaria GP nº 62/2015, que dispõe sobre as férias de servidores no âmbito do Tribunal Regional da Segunda Região