Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Nomeia os(as) integrantes da Comissão Regional de Soluções Fundiárias, na forma que especifica.

Dispõe sobre a designação dos(das) Gestores(as) Regionais do Programa Trabalho Seguro, na forma que especifica.

Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, na forma que especifica.

Revoga a Portaria n. 2/CR, de 18 de abril de 2016, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face de empresas e sócios nela identificados.

Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Atenção Integral à Saúde dos(as) Magistrados(as) e Servidores(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Segundo Grau, na forma que especifica.

Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Primeiro Grau, na forma que especifica.