Altera o Ato n. 48/GP, de 5 de junho de 2023, para dispor que o afastamento da gestante, mediante apresentação de atestado médico, no período anterior ao parto, não deve ser computado nos prazos da licença à gestante.

Modifica a denominação da Divisão de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão para Divisão de Sustentabilidade e altera o Ato n. 18/GP, de 19 de abril de 2023, e o Ato n. 22/GP, de 20 de agosto de 2015, para ajustar a ...

Altera a posição da Seção de Acessibilidade e Inclusão, na estrutura organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, estabelece sua hierarquia e competência.

Altera o Ato n. 68/GP, de 17 de agosto de 2023, que instituiu o Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Transforma 1 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo I, FC-01, vaga n. 949, e 4 (quatro) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo II, FC-02, vagas n. 130, 594, 693 e 1278, em 1 (uma) Função Comissionada ...

Altera a área/especialidade de 2 (dois) cargos efetivos vagos da carreira de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional ...

Altera o Ato n. 20/GP, de 12 de abril de 2023, que institui o Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação – CTIC, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Estabelece a Política de Governança das Contratações, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Altera o Ato n. 49/GP, de 23 de junho de 2023, que instituiu o Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Ratifica os termos da Portaria n. 29/DGA.SGP, de 10 de janeiro de 2025, referente a transformação de comissionamento.