Altera a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio aos pregoeiros.

Designa força-tarefa para atuar na implantação do Módulo FolhaWeb do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (SIGEP) pelo prazo que especifica.

Altera as Portarias DGA nºs 21/2018, 47/2018, 52/2018, 01/2019, 10/2019, 20/2019, 23/2019, 32/2019, 37/2019, 39/2019, 06/2020, 15/2020, 17/2020 e 24/2020.

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Determina a suspensão do processamento das demandas em que se discute a contribuição sindical de servidores públicos estatutários