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Mostrando os itens 31 a 40 de 55
PORTARIA GP Nº 30/2001
Feriados - Fora da Sede.
PORTARIA GP Nº 27/2001
Comissão Especial de Licitação.
PORTARIA GP Nº 26/2001
Suspensão de Expediente.
PORTARIA GP Nº 28/2001
Regulamenta o Ato nº 08, de 14 de novembro de 2001, que criou o "Espaço Cultural do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região".
PORTARIA GP Nº 29/2001
Feriados - Sede.
RESOLUÇÃO GP Nº 01/2001
Horário e funcionamento do TRT/2ª Região. Crise de energia elétrica.
PROVIMENTO GP Nº 08/2001
Torna obrigatória a especificação do Cadastro Nacional de Pessoas Físicas - CPF e do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, nas petições iniciais.
PROVIMENTO GP Nº 03/2001
Regula a tramitação de ações que, por circunstâncias especiais, têm preferência no julgamento e demais atos processuais.
RESOLUÇÃO GP Nº 02/2001
Horário e funcionamento do TRT/2ª Região. Crise de energia elétrica.
PROVIMENTO GP Nº 10/2001
Dá nova redação ao art. 2º do Provimento GP nº 08/2001, alterado pelo Provimento GP nº 09/2001, que torna obrigatória a especificação do Cadastro Nacional de Pessoas Físicas - CPF e do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica ...