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Mostrando os itens 31 a 40 de 82
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 01/2016
Sistema Pje-JT 1º grau x e-Gestão. Correções.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 403/2016
Atividades docente de Magistrados.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 428/2016
Comunica o deferimento do processamento da recuperação judicial de Universo Íntimo Indústria e Comércio de Vestuário Ltda. - CNPJ nº 03.200.503/0001-07.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 395/2016
Ofício – Processo Físico nº 0636534-95.1994.8.26.0100 – Falência de Empresários, Sociedades Empresariais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Pagamento – Informação sobre pagamentos efetuados em reclamações ...
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 422/2016
Publicação da Lei 13.327, de 29/07/2016 – Prerrogativas dos Procuradores da Fazenda Nacional.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 402/2016
Nomeação e Pagamento de Honorários de Intérprete em Língua Brasileira de Sinais – Libras.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 418/2016
Metas Nacionais e Específicas do CNJ para 2016.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 408/2016
Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região. Recomendação para estabelecimento de dias fixos para a realização de audiências.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 409/2016
Decisão no processo nº 71890420134013300, da 24ª Vara da Seção Judiciária da Bahia - Justiça Federal.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 406/2016
Revogação dos Ofícios Circulares nºs 362 e 385/2015-CR.