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Assento Regimental nº 04/1997
Dispõe sobre a alteração do artigo 204 do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Assento Regimental nº 01/1997
Dispõe sobre a alteração dos artigos 247 e 248 do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Assento Regimental nº 02/1997
Dispõe sobre a alteração do artigo 255 do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Norma Regulamentadora n. 29 [NR 29]
Norma Regulamentadora - NR que visa regular a proteção obrigatória contra acidentes e doenças profissionais, facilitar os primeiros socorros a acidentados e alcançar as melhores condições possíveis de segurança e saúde aos ...
RESOLUÇÃO CR Nº 11/1997
Normas da Corregedoria. Numeração sequencial. Alterações.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 02/1997
Dispõe acerca da ajuda de custos aos magistrados, nos casos de promoção ou remoção.
RESOLUÇÃO CR Nº 13/1997
Audiências. Aprazamento. Encaminhamento de informações à Corregedoria.
PORTARIA GP/CR Nº 22/1997
Publicações Oficiais na IMESP.
PORTARIA GP/CR Nº 23/1997
Exclui participação da 32ª JCJ de São Paulo.
PORTARIA GP/CR Nº 26/1997
Movimento Grevista nos Correios.