Altera as Portarias DGA nºs 01/2015, 05/2015, 09/2015, 18/2015, 35/2015 e 39/2015.

Altera as Portarias DGA nºs 40/2015, 50/2015, 56/2015, 65/2015, 67/2015 e 69/2015.

Altera as Portarias DGA nºs 03/2013 e 04/2017.

Concurso de remoção - Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de Santo André. Abertura.

Suspende o expediente e o atendimento ao público no Fórum Trabalhista de Embu das Artes

Comunicação de aplicação da pena de exclusão do exercício profissional aos advogados

Determina contagem de prazos em processos físicos (1ª e 2ª Graus) em razão de falha de transmissão em arquivo eletrônico em 06 de dezembro de 2017.

Cumprimento de mandados de intimação com sinalização de urgência.

Divulgação de informações atualizadas sobre processos sobrestados; decisões; STF, STJ, TST e TRT2 e informações compiladas.

Faz saber que será realizado em locais, data e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos e formação de cadastro reserva das carreiras funcionais do Poder ...