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Mostrando os itens 51 a 60 de 400
ATO PR Nº 60/2018
Adequa as atividades e a estruturação de Funções Comissionadas existentes.
ATO GP Nº 42/2018
Revogar o Ato GP nº 32/2016.
ATO GP Nº 74/2018
Revoga o Ato GP nº 34/2018 que regulamenta a designação das Comissões de Sindicância Administrativa e das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
ATO GP Nº 67/2018
Altera o Ato GP nº 39/2018, que institui e regulamenta o banco de horas e o desconto de remuneração decorrente de faltas ou atrasos de Servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.
ATO GP Nº 53/2018
Altera o Ato GP nº 07/2015, que instituiu a Política de Armazenamento de Dados no âmbito deste Tribunal.
ATO GP Nº 47/2018
Delega a competência que define à Vice-Presidência Administrativa.
PORTARIA GP Nº 86/2018
Altera e acresce dispositivos à Portaria GP nº 45, de 26 de junho de 2014, que dispõe sobre a aposentadoria especial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ato n. 17/GP, de 26 de abril de 2018
Institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 30/GP, de 29 de maio de 2018
Regulamenta o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 22/GP, de 29 de maio de 2018
Altera o Ato n. 17/GP, de 26 de abril de 2018, que instituiu o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.