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Oficio Circular n. 622, de 4 de fevereiro de 2021
Comunica a existência do crédito, nos autos do processo ATOrd 0010464-48.2015.5.05.0631, em favor da reclamada para habilitação no prazo de 10 dias.
Edital de Promoção n. 12, de 29 de abril de 2021
Concurso de promoção destinado ao provimento do cargo de Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo. Abertura.
Circular n. 1/GP, de 29 de junho de 2020
Declaração de bens e rendas. Prazo de entrega.
Ofício Circular n. 725/CR, de 22 de outubro de 2021
Encaminha para ciência e eventuais providências cabíveis, cópia do Ofício Circular TRT SGP nº 81/2021, do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região/Paraíba, informando a abertura de Processo de Remoção para 4 (quatro) ...
Ata n. 7 da Reunião da Comissão de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 18 de outubro de 2021
Divulga o texto da ata n. 7 da Reunião da Comissão de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 18 de outubro de 2021.
Ofício Circular n. 726/CR, de 26 de outubro de 2021
Divulga para ciência documentos referentes ao acordo firmado entre Ministério Público do Trabalho e a empresa Shippify Tecnologia LTDA, homologado nos autos da ação entre ACPCiv 0010441-72.2021.5.03.0106, referente a ...
Ata n. 5 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 30 de setembro de 2021
Divulga o texto da ata n. 5 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 30 de setembro de 2021.
Ato n. 282/PR, de 14 de outubro de 2021
Transforma 01 (um) Cargo em comissão de Auxiliar Administrativo I, FC-01 (n. 790) e 01 (uma) Função Comissionada de Assistente Administrativo Chefe, FC-05 (n. 666) em 01 (uma) Função Comissionada de Assistente Administrativo ...
Portaria n. 2/GP.CR, de 13 de outubro de 2021
Suspende parcialmente o expediente e o atendimento ao público, realizados na forma presencial, no Fórum Trabalhista de Cubatão, na forma que especifica.
Portaria n. 3/GP.CR, de 13 de outubro de 2021
Suspende, por tempo determinado, todas as atividades relacionadas a autos físicos arquivados em definitivo pelas Varas do Trabalho de Cubatão e de Santos e dá outras providências.