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PORTARIA GP Nº 09/2007
Altera Portaria GP nº 43/2006
ATO PR Nº 87/2006
Funções comissionadas.
ATO PR Nº 808/2006
Ordenador da Despesa na Execução Orçamentária e na Programação Financeira. Designação.
Emenda Regimental n. 34 [publicada pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 23 de abril de 2019]
Altera a redação dos arts. 10, 21, 37, 38, 45, 58, 61, 73, 85, 91, 120, 132 e 146, o Título IX e revoga os incisos I e II do art. 45, o título X e os arts. 77 e 78 e § 3º do art. 105, todos do Regimento Interno do Tribunal ...
PORTARIA GP Nº 07/2008
Disciplina a forma e a sistemática de tratamento para as solicitações relativas à área de informática.
Emenda Regimental n. 32 [publicada pela Resolução Administrativa n. 3/TP, de 28 de novembro de 2018]
Altera a redação do § 1º, do § 2º e inclui o § 3º no artigo 104 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
Emenda Regimental n. 37 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 8 de abril de 2021]
Inclui os incisos XIX e XX, no art. 61 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Emenda Regimental n. 31 [publicada pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 25 de junho de 2018]
Inclui o § 7º no artigo 40 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
PORTARIA GP Nº 02/2010
Disciplina a utilização da área de Classificados, disponível aos usuários internos na página deste Tribunal na Rede Mundial de Computadores.
PORTARIA GP/CR Nº 09/2008
Suspensão de prazos na 1ª e 2ª Instâncias. Dias 03/07 e 04/07/2008.