Discorre sobre o procedimento de arquivamento definitivo e envio ao Arquivo Geral para guarda.

Discorre sobre a situação atual da pandemia de covid-19, ressaltando-se que cabe ao magistrado responsável pela unidade judiciária se valer dos instrumentos que entender pertinentes para o atendimento do princípio da ...

Esclarecimentos quanto à contagem de prazos nos processos distribuídos em segundo grau de jurisdição.

Encaminha Ofício - Circular n.192 - SEP (1211587) que trata de alteração de código no Sisbajud - Informação da inclusão no Sisbajud de novo código de resposta – Código 28 – para atender à situação em que a ordem de bloqueio ...

Encaminha cópia das Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Encaminha despacho exarado no Ato Normativo n. 0000252-50.2021.2.00.0500, solicitando a todos os juízes especial cautela ao cadastrarem os administradores judiciais e os representantes da recuperação judicial, dada a ...

Solicita aos Magistrados da 2ª Região, no prazo de 5 (cinco) dias, que informem se todos os servidores da unidade judiciária já possuem atestado de vacinação completa contra a covid-19, bem como os servidores que ainda ...

Solicita aos Magistrados da 2ª Região que, no prazo de 5 (cinco) dias, informem o atual e efetivo endereço de domicílio, com vistas à efetividade dos dados constantes no banco de dados.

Ofício Circular CSJT.SG.ASSJUR n. 67/2021 - Encaminha cópia das Resoluções n. 304/CSJT, de 24 de setembro de 2021 à Resolução n. 311/CSJT, de 24 de setembro de 2021. Ato Normativo 0000239-51.2021.2.00.0500. Encaminha Ato ...

Divulga a implementação de integração de sistemas, pela qual o Poder Judiciário passa a ter acesso às informações da Decred (Declaração de cartões de crédito) por meio do Infojud (Informações ao Judiciário).