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Portaria n. 29/GP, de 4 de abril de 2017
Determina a suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos, na forma que especifica.
Portaria n. 1/GP, de 11 de janeiro de 2017
Determina a suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos, na forma que especifica.
Provimento n. 1/GP.CR, de 30 de janeiro de 2017
Regulamenta o credenciamento de Leiloeiro Oficial e dá outras providências.
Provimento n. 4/GP.CR, de 13 de julho de 2017
Altera o Provimento n. 1/GP.CR, de 7 de novembro de 2009, que disciplina o funcionamento dos Juízos Auxiliares em Execução e reorganiza o Núcleo de Pesquisa Patrimonial, no âmbito do Tribunal Regional do trabalho da 2. Região.
Portaria n. 3/GP, de 16 de janeiro de 2017
Determina a suspensão dos processos que versem sobre a aplicação da ultratividade de normas de acordos e de convenções coletivas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
PROVIMENTO GP/CR Nº 08/2017
Institui a Semana Nacional de Conciliação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências.
PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2017
Institui a "Semana Nacional da Conciliação Trabalhista" no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, disciplina os procedimentos aplicáveis e dá outras providências.
Ato n. 12/GP, de 19 de abril de 2017
Delega competência ao Diretor-Geral da Administração para os fins que especifica.
Portaria 2/GP.CR, de 30 de janeiro de 2017
Dispõe sobre a conversão facultativa de autos judiciais para o meio eletrônico e dá outras providências.
PROVIMENTO GP/CR Nº 05/2017
Institui a Semana Nacional de Execução no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências.