Atos Normativos: Últimas publicações
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Ata n. 9 da Reunião Conjunta do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro Grau; do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Segundo Grau e do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizada em 18 de junho de 2026
Divulga o texto da ata n. 9 da Reunião Conjunta do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro Grau; do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Segundo Grau e do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, ... -
Ofício Circular n. 83/CR, de 16 de julho de 2026
Encaminha cópia do Ofício n. 40/CSJT.CGJT, para divulgação da decisão que decretou a falência da sociedade empresarial denominada Centro de Formação de Condutores 4 Rodas Ltda., e determinou a nomeação de administrador judicial. -
Ofício Circular n. 80/CR, de 14 de julho de 2026
Orienta a todas as Unidades Judiciárias deste Regional que o acesso ao Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) pelo Poder Judiciário está plenamente integrado e disponível por meio do SERP-JUD na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ). -
Portaria n. 17/GP.CR, de 13 de julho de 2026
Determina a suspensão das atividades presenciais, incluindo expediente, atendimento ao público e audiências no Fórum Trabalhista de Cubatão, na forma que especifica. -
Portaria n. 16/GP, de 14 de julho de 2026
Designa os membros da Comissão Regional de Justiça Itinerante e Inclusão Digital no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
