Atos Normativos: Últimas publicações
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Ata da 1ª Reunião do Subcomitê de Comunicação Acessível, Inclusiva e Linguagem Simples, realizada em 29 de abril de 2026
Divulga o texto da Ata da 1ª Reunião do Subcomitê de Comunicação Acessível, Inclusiva e Linguagem Simples, realizada em 29 de abril de 2026. -
Ata n. 3 da Reunião Ordinária do Subcomitê Gestor de Metas, biênio 2024/2026, realizada em 13 de maio de 2026
Divulga o texto da Ata n. 3 da Reunião Ordinária do Subcomitê Gestor de Metas, biênio 2024/2026, realizada em 13 de maio de 2026. -
Resolução n. 2/GP, de 25 de maio de 2026
Dispõe sobre a instalação da 19ª e da 20ª Turmas e da Seção Especializada de Agravos Internos em Recurso de Revista SEAIRR, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Emenda Regimental n. 68 [publicada pela Resolução Administrativa n. 5/TP, de 22 de maio de 2026]
Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Edital de concurso de remoção n. 5, de 21 de maio de 2026. Proad n. 22844/2026
Comunica abertura de concurso de remoção para provimento do cargo de Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Santo André.
