Atos Normativos: Últimas publicações
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Portaria n. 8/DGA, de 3 de abril de 2020
Altera as Portarias DGA nºs 03/2013, 09/2015, 22/2015, 71/2015, 23/2017, 36/2017, 06/2018, 08/2018, 13/2018, 22/2018, 34/2018, 36/2018, 44/2018, 21/2019, 34/2019, 39/2019, 03/2020, 05/2020 e 06/2020, que designam servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do contrato celebrado no âmbito do Tribunal Regional do ... -
Recomendação n. 1/GP, de 3 de abril de 2020
Recomenda aos magistrados de 1º e 2º Graus e as Unidades Judiciárias que empreguem os esforços necessários para liberação, com a maior brevidade possível, de todos os valores de depósitos recursais existentes nos processos com trânsito em julgado, diante da grave crise causada pela pandemia. -
Comunicado n. 1/GP.CR, de 3 de abril de 2020
Divulga a possibilidade de Desembargadores e Juízes usufruírem o segundo período de férias de 2020, ainda no primeiro semestre. -
Ato n. 6/GP, de 2 de abril de 2020
Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações para que lhe seja incorporada a Divisão de Instrução de Sanções e Sustentação à Conformidade das Contratações. -
Comunicado n. 1/NUPEMEC-CI, de 1º de abril de 2020
Divulga o estabelecimento de Plantão nos CEJUSCs de 1ª Instância para o tratamento das questões relacionadas à pandemia provocada pelo Coronavírus, nos conflitos individuais no âmbito pré-processual.
