Atos Normativos: Últimas publicações
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Portaria n. 4/GP.VPA, de 16 de setembro de 2019
Estabelece a virtualização obrigatória dos processos pendentes de baixa à Vara de origem pelas Turmas, após o trânsito em julgado, e dá outras providências. -
Ato n. 8/GP.VPA , de 16 de setembro de 2019
Define a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação afetas aos dissídios individuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, regulamenta as atribuições de cada unidade e dá outras providências. -
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Ato n. 41/GP, de 12 de setembro de 2019
Dispõe sobre a observância do disposto na Resolução n. 176/CSJT, de 21 de outubro de 2016, referente à concessão da licença à gestante, da licença à adotante e da licença-paternidade para magistrados e servidores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 16 de setembro de 2019. Ata n. 28/2019
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 16 de setembro de 2019.




