Atos Normativos: Últimas publicações
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Ata da Sessão Judicial Virtual da Seção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional - SUR Plena, realizada no período de 23 de junho a 1° de agosto de 2025 - Ata n. 31/2025
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Virtual da Seção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional - SUR Plena, realizada no período de 23 de junho a 1º de agosto de 2025. -
Ato n. 237/PR, de 18 de agosto de 2025
Extingue a Comissão instituída para avaliar a veracidade das autodeclarações étnico-raciais dos candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e revoga o Ato n. 889/PR, de 7 de dezembro de 2018. -
Portaria n. 43/DGA, de 18 de agosto de 2025
Extingue o Grupo de Estudos destinado à elaboração do Plano de Ações para Emergências (PAE), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e revoga a Portaria n. 10/DGA, de 21 de fevereiro de 2022, que designou seus integrantes. -
Ata da Sessão Judicial Virtual da Subseção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional I - SUR-I - realizada no período de 12 a 19 de agosto de 2025. Ata n. 39/2025
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Virtual da Subseção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional I - SUR-I - realizada no período de 12 a 19 de agosto de 2025. -
Portaria n. 44/DGA, de 19 de agosto de 2025
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
