Atos Normativos: Últimas publicações
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Ata n. 1 da Reunião do Grupo de Trabalho para Implementação de Programa de Combate à Violência Doméstica, realizada em 12 de fevereiro de 2025
Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião do Grupo de Trabalho para Implementação de Programa de Combate à Violência Doméstica, realizada em 12 de fevereiro de 2025. -
Ata n. 2 da Reunião do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizada em 18 de fevereiro de 2025
Divulga o texto da Ata n. 2 da Reunião do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizada em 18 de fevereiro de 2025. -
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 24 de fevereiro de 2025. Ata n. 2/2025
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 24 de fevereiro de 2025. -
Ofício Circular n. 20/CR, de 21 de fevereiro de 2025
Comunica que os(as) magistrados(as) e as unidades judiciárias devem observar as diretrizes estabelecidas na Recomendação n. 35 e no artigo 23, § 2°, do Provimento n. 2/GP.CR, de 19 de fevereiro de 2019, no sentido de preservar o sigilo dos dados e informações contidos nos Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e ... -
Portaria n. 2/CR, de 19 de fevereiro de 2025
Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções elencadas em face da empresa Regina Helena Prado Volpe Decorações - EPP e outros.