Norma
Portaria n. 13/DGA, de 6 de março de 2026
Situação
Sem revogação expressaPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Norma
Portaria n. 13/DGA, de 6 de março de 2026
Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18069Notas
Altera a Portaria n. 28/DGA, de 28 de setembro de 2022Altera a Portaria n. 33/DGA, de 7 de dezembro de 2022
Altera a Portaria n. 34/DGA, de 20 de dezembro de 2022
Altera a Portaria n. 27/DGA, de 29 de junho de 2023
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Altera a Portaria n. 36/DGA, de 18 de outubro de 2023
Altera a Portaria n. 33/DGA, de 25 de julho de 2024
Altera a Portaria n. 59/DGA, de 13 de dezembro de 2024
Altera a Portaria n. 44/DGA, de 19 de agosto de 2025
Altera a Portaria n. 53/DGA, de 29 de setembro de 2025
Altera a Portaria n. 57/DGA, de 13 de outubro de 2025
Altera a Portaria n. 33/DGA, de 25 de julho de 2024
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Altera a Portaria n. 44/DGA, de 19 de agosto de 2025
Altera a Portaria n. 53/DGA, de 29 de setembro de 2025
Altera a Portaria n. 57/DGA, de 13 de outubro de 2025
Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria DGA n. 13, de 6 de março de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4428, p. 3, 9 mar. 2026.Situação
Sem revogação expressaPortariaNormaDocumento textual
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