Basis TRT02
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
    • Entrar
    • Logotipo da Justiça do Trabalho Portal do TRT-2
    JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

    Navegar

    Toda a BasisColeçõesTítulosAutoresAssuntosDataEsta coleçãoTítulosAutoresAssuntosData

      Minha conta

      Entrar
      Ver item 
      •   Basis
      • Atos Normativos
      • TRT2 - Atos Normativos
      • Ver item
      •   Basis
      • Atos Normativos
      • TRT2 - Atos Normativos
      • Ver item
      Norma

      Emenda Regimental n. 64 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 6 de março de 2026]

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 mar. 2026
      Thumbnail

      PDF (343Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Emenda Regimental
      Resolução Administrativa
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8895

      Estatísticas
      Dados técnicos
      Norma

      Emenda Regimental n. 64 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 6 de março de 2026]

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 mar. 2026
      PDF (343Kb)

      Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18066
      Notas
      Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
      Faz referência a
      Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 [CLT]
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Resolução Administrativa TP nº 1, de 6 de março de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4427, p. 1-3, 6 mar. 2026.
      Assunto
      Audiência (processo trabalhista) ; Direito de greve ; Dissídio coletivo ; Greve ; Homologação ; Mediação e conciliação ; Processo trabalhista ; Sentença normativa
      Situação
      Sem revogação expressa
      Emenda Regimental
      Resolução Administrativa
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8895

      Estatísticas
      Dados técnicos

      Estes itens também podem interessá-lo

      • Imagem
        Norma

        Emenda Regimental n. 35 [publicada pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 4 de maio de 2020] 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 maio 2020
        Altera a redação dos arts. 8º, 12, 26, 36, 39, 46, 72, 82, 105, 150, 152 e 178 e acrescenta os arts. 3º-A, 3º-B e 3º-C ao Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
      • Imagem
        Norma

        Ato n. 3/GP.VPJ, de 28 de novembro de 2023 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 nov. 2023
        Altera o Ato n. 1/GP.VPJ, de 26 de abril de 2022, que redefine a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação de conflitos coletivos no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos; cria o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos ...
      • Imagem
        Boletim informativo

        Boletim de Jurisprudência do TRT2: Compilado (2019) 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 dez. 2019
        Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
      • Imagem
        Resumo

        Ata n. 3 de Reunião Ordinária da Comissão do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, biênio 2024/2026, realizada em 25 de março de 2025 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 abr. 2025
        Divulga o texto da Ata n. 3 de Reunião Ordinária da Comissão do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, biênio 2024/2026, realizada em 25 de março de 2025.
      • Imagem
        Norma

        Ato n. 2/GP.VPJ, de 15 de abril de 2025 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 abr. 2025
        Institui e disciplina o procedimento da Reclamação Pré-processual em sede de Conflitos Coletivos - RPP-CC, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
        Rua da Consolação, 1272 - São Paulo/SP
        CEP 01302-906
        CNPJ 03.241.738/0001-39

        Horário de Funcionamento:
        De segunda a sexta-feira, das 9h às 19h

        Telefone PABX (11) 3150-2000

        Sobre a Basis TRT-2:

        A Basis TRT2 visa garantir à comunidade acesso gratuito e aberto aos itens documentais disponibilizados no seu acervo e é regida pelos termos de uso e pela legislação de direitos autorais em vigor.

        FeedRSS 1.0FeedRSS 2.0FeedAtom