Listando TRT2 - Atos Normativos por título
Mostrando os itens 2717 a 2736 de 7494
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OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 311/2013
Comunicação de deferimento do pedido de Recuperação Judicial da empresa: CLARION S.A AGROINDUSTRIAL. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 312/2013
Despacho proferido por esta Corregedoria, com relação à solicitação da Procuradoria Geral do Estado, autorizando estagiário a exercer as atividades necessárias à prática do estágio em todos os feitos em que sejam partes a Fazenda do Estado de São Paulo e suas autarquias. -
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OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 314/2013
Ofício Circular nº 013/2013 - CGJT.SECG - Ciência do Provimento nº 2, de 2 de setembro de 2013. Dispõe sobre o processamento da execução provisória após a remessa do processo ao Tribunal Superior do Trabalho. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 315/2013
Ofício nº 107 - 00696/2013, de 20/08/2013 - processo 0031300-59.2007.5.08.0107 - 1ª Vara do Trabalho de Marabá/PA. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 316/2013
Audiência “controle” com dispensa do comparecimento das partes. Processos na situação “sine die”. Vedação. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 317/2013
Ofício nº 231/GP/2013, do Conselho Nacional de Justiça. Política Nacional voltada à Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 318/2013
Encaminhamento de cópia de sentença ao MTE. Verificação de agentes insalubres no meio ambiente do trabalho. -
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OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 320/2013
Provas periciais em acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. Pesquisa. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 321/2013
Comunicação de decretação da Falência da empresa: TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ nº 16.047.680/0001-39. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 322/2014
Exercício de atividades de magistério pelos integrantes da magistratura. Prazo. -
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OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 326/2014
Ofício Circular n. 5/SECOR/TRT10, de 20 de fevereiro de 2014 – Desativação do sistema “Carta Precatória Eletrônica”. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 327/2014
Solicita informações acerca de processos sobrestados neste Regional. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 328/2014
Recomendação Conjunta n. 2/GP.CGJT, de de 28 de outubro de 2011. Notificação da Procuradoria Geral Federal sobre ações acidentárias. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 329/2014
Ofício n. 10560.2014 da Procuradoria Regional do Trabalho da 15. Região. Encaminha cópia de decisões proferidas na Ação Civil Pública n. 0001730-88.2012.5.15.0129. -