Listando TRT2 - Atos Normativos por título
Mostrando os itens 7212 a 7231 de 7457
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Resolução Administrativa n. 1, de 7 de janeiro de 2022
Altera a Resolução Administrativa n. 6, de 12 de dezembro de 2017, para tratar de critérios objetivos na aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Resolução Administrativa n. 1/TP, de 14 de setembro de 2023
Dispõe sobre a instalação do Serviço da Justiça Itinerante (SEJI) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências. -
Resolução Administrativa n. 2, de 10 de abril de 2024
Altera a Resolução Administrativa n. 6, de 12 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento para a Promoção de magistrados e Acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para tratar sobre os cursos realizados em períodos de férias dos magistrados e dá outras providências. -
Resolução Administrativa n. 2/TP, de 14 de março de 2024
Institui a concessão de Medalha Prêmio a magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região com mais de 50 anos de serviço público. -
Resolução Administrativa n. 3, de 3 de junho de 2024
Altera a Resolução Administrativa n. 6, de 12 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento para a Promoção de magistrados(as) e Acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Resolução Administrativa n. 3/TP, de 14 de fevereiro de 2022
Altera o Estatuto da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região - EJUD 2. -
Resolução Administrativa n. 4, de 14 de setembro de 2021
Altera a Resolução Administrativa n. 6, de 12 de dezembro de 2017, para definir novos critérios objetivos para aferição do merecimento para a promoção de magistrados e acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Resolução Administrativa n. 4, de 29 de abril de 2015
Altera a Resolução Administrativa n. 8, de 28 de junho de 2013, que dispõe sobre a concessão de diárias e aquisição de passagens no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Resolução Administrativa n. 4, de 30 de junho de 2016
Regulamenta as atribuições da Ouvidoria e disciplina o seu funcionamento. -
Resolução Administrativa n. 4/TP, de 26 de novembro de 2009
Dispõe sobre o pagamento de diárias, deslocamentos e a concessão de passagens no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Resolução Administrativa n. 5, de 9 de maio de 2022
Altera a Resolução Administrativa n. 6, de 12 de dezembro de 2017, para tratar de critérios objetivos na aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Resolução Administrativa n. 6, de 12 de dezembro de 2017
Dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento para a Promoção de magistrados e Acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Resolução Administrativa n. 6/TP, de 14 de setembro de 2006
Cria o serviço judiciário itinerante e regulamenta sua instalação. -
Resolução Administrativa n. 7/TP, de 18 de outubro de 2006
Fixa critérios objetivos para a convocação de Magistrados que irão substituir no Tribunal -
Resolução Administrativa n. 8, de 28 de junho de 2013
Dispõe sobre a concessão de diárias, aquisição de passagens no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2003
Processos administrativos com aumento de despesas. Julgamento. Suspensão. -
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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2006
Dispõe sobre a transferência da 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba (criada pela Lei nº 10.770, de 21 de novembro de 2003) para o Município de Itapevi e respectiva instalação. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2007
Dispõe sobre a delimitação da jurisdição das Varas do Trabalho de Itapecerica da Serra (definida pela Lei nº 10.770, de 21 de novembro de 2003, em seu art. 2º, parágrafo único, inciso XIV). -