Divulga o texto da Ata n. 4 da Reunião Extraordinária do Comitê de Documentação e Memória (CDocMem), realizada em 13 de abril de 2026.

Altera o Ato n. 40/GP, de 17 de setembro de 2018, para dispor sobre o registro histórico da composição de todos os cargos de direção do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.