Listando TRT2 - Atos Normativos pelo assunto "Legislação trabalhista"
Mostrando os itens 1 a 7 de 7
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Ato n. 1/GP, de 8 de janeiro de 2024
Altera o Ato n. 14/GP, de 31 de março de 2022, que dispõe sobre a Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região. -
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Ato n. 5/GP, de 31 de janeiro de 2023
Institui o Conselho Editorial da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 78/GP, de 23 de dezembro de 2024
Altera o Ato n. 5/GP, de 31 de janeiro de 2023, para incluir novo membro na composição do Conselho Editorial da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região. -
Ofício Circular n. 840/CR, de 31 de maio de 2023
Encaminha cópia do Ofício da Vara do Trabalho de Lorena do TRT 15ª Região e cópia da decisão exarada nos autos da Homologação de Acordo Extrajudicial n. 0010809-39.2020.5.15.0088, na qual foi rejeitado o pedido de homologação de acordo por se constatar intenção de burla à legislação trabalhista e violação à Lei n. 11.101, ... -
Portaria n. 11/GP, de 13 de fevereiro de 2023
Designa a composição do Conselho Editorial da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 70/GP, de 23 de dezembro de 2024
Designa a composição do Conselho Editorial da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região.
