Listando TRT2 - Atos Normativos pelo assunto 

Listando TRT2 - Atos Normativos pelo assunto "Norma jurídica"

Mostrando os itens 1 a 3 de 3

    • Norma

      Ato n. 1/GP.CR, de 7 de junho de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 jun. 2022
      Institui Grupo de Trabalho para Atualização da Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (GTACNC TRT-2).
    • Norma

      Ato n. 2/CR, de 6 de novembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 nov. 2023
      Revoga os atos normativos e torna sem efeito os ofícios circulares relacionados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      Ato n. 6/GP.CR, de 2 de dezembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 dez. 2022
      Revoga o Ato n. 1/GP.CR, de 7 de junho de 2022, que institui Grupo de Trabalho para Atualização da Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (GTACNC TRT-2).