Listando TRT2 - Atos Normativos pelo assunto 

Listando TRT2 - Atos Normativos pelo assunto "Transação (direito do trabalho)"

Mostrando os itens 1 a 3 de 3

    • Norma

      Ato n. 1/GP.VPA.CR, de 18 de março de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 mar. 2022
      Institui e disciplina o procedimento da Reclamação Pré-processual (RPP) em sede de dissídios individuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Comunicação

      Comunicado n. 1/NUPEMEC-CI, de 1º de abril de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º abr. 2020
      Divulga o estabelecimento de Plantão nos CEJUSCs de 1ª Instância para o tratamento das questões relacionadas à pandemia provocada pelo Coronavírus, nos conflitos individuais no âmbito pré-processual.
    • Comunicação

      Ofício Circular n. 726/CR, de 26 de outubro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 out. 2021
      Divulga para ciência documentos referentes ao acordo firmado entre Ministério Público do Trabalho e a empresa Shippify Tecnologia LTDA, homologado nos autos da ação entre ACPCiv 0010441-72.2021.5.03.0106, referente a obrigações assumidas pela ré para minimizar ao máximo o contágio pelo coronavírus.