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Mostrando os itens 341 a 350 de 471
PORTARIA GP Nº 42/2003
Suspensão de Expediente.
PORTARIA GP Nº 06/2004
Consignações Facultativas em folha de pagamento.
PORTARIA GP Nº 45/2004
Feriados 2005. Fora da Sede.
PORTARIA GP Nº 40/2004
Prazos Judiciais. Transferência de feriado. Dia 29/10/2004.
PORTARIA GP Nº 43/2004
Comissão de Direção do Fórum Ruy Barbosa.
PORTARIA GP Nº 46/2003
Feriados.
PORTARIA GP Nº 51/2004
Institui Comissão de Fiscalização de execução contratual.
PORTARIA GP Nº 43/2003
Feriados 2003.
PORTARIA GP Nº 42/2004
Regulamenta a tramitação das obrigações judiciais de pequeno valor.
PORTARIA GP Nº 39/2003
Regulamenta a Assistência à Saúde.