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Ato n. 59/GP, de 11 de novembro de 2021
Redefine a estrutura da Coordenadoria de Sistemas de TIC da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações e dá outras providências.
Provimento n. 2/GP.VPA.CR, de 16 de setembro de 2021
Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, a XVI Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências.
Portaria n. 15/CR, de 12 de novembro de 2021
Altera a Portaria n. 2/CR, de 14 de janeiro de 2021, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções relacionadas em face de Associação Portuguesa de Desportos.
Ata n. 3 da Reunião da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 12 de agosto de 2021
Divulga o texto ata n. 3 da Reunião da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 12 de agosto de 2021.
Ofício Circular n. 735/CR, de 18 de novembro de 2021
Encaminha despacho exarado no Ato Normativo n. 0000252-50.2021.2.00.0500, solicitando a todos os juízes especial cautela ao cadastrarem os administradores judiciais e os representantes da recuperação judicial, dada a ...
Resolução n. 1/TP, de 18 de novembro de 2021
Cancela a Tese Jurídica Prevalecente n. 23 do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ofício Circular n. 736/CR, de 22 de novembro de 2021
Encaminha cópia das Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Ata n. 6 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 28 de outubro de 2021
Divulga o texto da ata n. 6 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 28 de outubro de 2021.
Ofício Circular n. 737/CR, de 24 de novembro de 2021
Encaminha Ofício - Circular n.192 - SEP (1211587) que trata de alteração de código no Sisbajud - Informação da inclusão no Sisbajud de novo código de resposta – Código 28 – para atender à situação em que a ordem de bloqueio ...
Ata n. 8 da Reunião da Comissão de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 8 de novembro de 2021
Divulga o texto da ata n. 8 da Reunião da Comissão de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 8 de novembro de 2021.