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Ofício Circular n. 770/CR, de 13 de junho de 2022
Solicita providências com vistas à regularização das ordens de indisponibilidade pendentes de cumprimento na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB).
Comunicado n. 3/GP, de 7 de outubro de 2022
Comunica aos Exmos. Srs. Desembargadores e às Exmas. Sras. Desembargadoras, aos Exmos. Srs. Juízes e às Exmas. Sras. Juízas, e aos Srs. Servidores e às Sras. Servidoras, a nova composição do E. Órgão Especial.
Ofício Circular n. 789/CR, de 10 de outubro de 2022
Encaminha cópia do Ofício Circular n. 69/SEP.CNJ, de 22 de setembro de 2022, que informa acerca do cadastramento no sistema Previdenciário Jud (PrevJUD).
Ofício Circular n. 791/CR, de 13 de outubro de 2022
Informa que o convênio firmado junto ao Colégio Notarial do Brasil permite realizar pesquisas em âmbito nacional e possui maior abrangência, recomendando, portanto, que sejam utilizadas as informações disponíveis no CENSEC.
Ofício Circular n. 790/CR, de 13 de outubro de 2022
Comunica a arrematação do veículo de placa FNZ 6210, nos autos do processo nº 1001379-57.2016.5.02.0085, de propriedade da empresa reclamada (Visa Clean Portaria e Higienização Ltda. - CNPJ: 02.907.432/0001-06) Cancelamento ...
Ofício Circular n. 792/CR, de 17 de outubro de 2022
Informa a padronização dos requerimento de auxílio emergencial.
Edital de concurso de remoção n. 9, de 13 de outubro de 2022. Proad n. 47703/2022
Comunica a abertura de concurso de remoção para provimento da cadeira 1 na 13ª Turma, vaga em decorrência da remoção do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Sampaio da Silva para a cadeira 1 na 12ª Turma.
Ofício Circular n. 793/CR, de 18 de outubro de 2022
Comunica a homologação da arrematação do imóvel matriculado sob o n. 34.144, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Bernardo do Campo – SP, de propriedade da executada Frilan Distribuidora de Gêneros ...
Edital de promoção n. 23, de 11 de outubro de 2022. Proad n. 47432/2022
Comunica abertura de concurso de promoção para provimento do cargo de Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos.
Ofício Circular n. 794/CR, de 20 de outubro de 2022
Encaminha, para eventuais providências, cópia de despacho proferido no Pedido de Providências TST n. 0000276-44.2022.2.00.0500 e demais documentos do Processo Digital n. 1058558-70.2022.8.26.0100.