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Portaria n. 3/CR, de 18 de abril de 2024
Altera a Portaria n. 6/CR, de 31 de maio de 2023, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião, no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções elencadas em face da empresa Abril Comunicações S.A. e outros.
Portaria n. 6/CR, de 31 de maio de 2023
Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções elencadas em face da empresa Abril Comunicações S.A. e outros.
Portaria n. 6/GP.CR, de 21 de abril de 2024
Determina a suspensão do expediente presencial e das audiências presenciais no Fórum Trabalhista de Guarujá, na forma que especifica.
Portaria n. 4/CR, de 19 de abril de 2024
Determina a instauração do Regime Especial de Execução Forçada (REEF) em face das empresas Fundação do ABC, CNPJ 57.571.275/0001- 00 (Matriz e filiais).
Ata da Sessão Judicial Plenária Virtual realizada no período de 27 de novembro a 4 de dezembro de 2023. Ata n. 49/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Plenária Virtual realizada no período de 27 de novembro a 4 de dezembro de 2023.
Ata da 2ª Reunião do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), realizada em 14 de março de 2024
Divulga o texto da Ata da 2ª Reunião do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), realizada em 14 de março de 2024.
Ata da 1ª Reunião do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), realizada em 8 de fevereiro de 2024
Divulga o texto da Ata da 1ª Reunião do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), realizada em 8 de fevereiro de 2024.
Ata da 3ª Reunião do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), realizada em 11 de abril de 2024
Divulga o texto da Ata da 3ª Reunião do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), realizada em 11 de abril de 2024.
Ata n. 1 da Reunião do Comitê de Comunicação e Transparência, realizada em 17 de abril de 2024
Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião do Comitê de Comunicação e Transparência, realizada em 17 de abril de 2024.
Ata da 2ª Reunião do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, realizada em 18 de abril de 2024
Divulga o texto da Ata da 2ª Reunião do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, realizada em 18 de abril de 2024.