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Portaria n. 36/GP, de 23 de junho de 2023
Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, na forma que especifica.
Portaria n. 17/GP, de 30 de abril de 2024
Altera a Portaria n. 39/GP, de 28 de junho de 2018, que regulamenta a Assistência à Saúde, na modalidade Auxílio-Saúde, pago em pecúnia, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Ato n. 22/GP, de 11 de março de 2024
Altera o Ato n. 47/GP, de 7 de outubro de 2019, e o Ato n. 48/GP, de 23 de outubro de 2019, para dispor sobre as diárias devidas nos deslocamentos dos(as) magistrados(as) e servidores(as), na forma que especifica.
Portaria n. 20/GP, de 5 de maio de 2023
Nomeia os(as) integrantes do Comitê de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Portaria n. 23/GP, de 18 de junho de 2024
Altera a Portaria n. 20/GP, de 5 de maio de 2023, para designar nova integrante do Comitê de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Ato n. 39/GP, de 18 de maio de 2023
Institui o Centro de Excelência do 1º Grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 42/GP, de 18 de julho de 2024
Altera o Ato n. 39/GP, de 18 de maio de 2023, para adequar a organização e o funcionamento do Centro de Excelência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Ato n. 19/GP, de 19 de março de 2021
Define a nova estrutura da Secretaria de Saúde, na forma que especifica.
Ato n. 37/GP, de 18 de julho de 2024
Altera o Ato n. 19/GP, de 19 de março de 2021, que define a estrutura da Secretaria de Saúde, para incorporar a Seção de Serviço Social, com suas respectivas atribuições, e dá outras providências.
Ato n. 36/GP, de 26 de junho de 2024
Altera o Ato n. 3/GP, de 24 de janeiro de 2023, para dispor sobre o regime de teletrabalho dos(as) assistentes dos(as) magistrados(as) de primeiro grau de jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.