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Portaria n. 19/DGA, de 13 de junho de 2022
Altera as Portarias n. 36/DGA, de 12 de julho de 2018, n. 47/DGA, de 24 de agosto de 2018, n. 52/DGA, de 5 de dezembro de 2018, n. 3/DGA, de 24 de fevereiro de 2021, n. 9/DGA, de 4 de junho de 2021 e n. 11/DGA, de 5 de ...
Portaria n. 17/DGA, de 8 de junho de 2022
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 16/DGA, de 3 de junho de 2022
Altera as Portarias n. 5/DGA, de 15 de janeiro de 2018, n. 13/DGA, de 15 de fevereiro de 2018, n. 26/DGA, de 4 de julho de 2019, n. 28/DGA, de 24 de julho de 2019, n. 34/DGA, de 21 de outubro de 2019, n. 3/DGA, de 14 de ...
Ato n. 24/GP, de 27 de maio de 2022
Dispõe sobre os procedimentos de apuração das sanções administrativas previstas nas Leis n. 8.666, de 21 de junho de 1993, n. 10.520, de 17 de julho de 2002 e n. 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Portaria n. 15/DGA, de 6 de maio de 2022
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 14/DGA, de 11 de abril de 2022
Altera as Portarias n. 1/DGA, de 12 de janeiro de 2016, n. 4/DGA, de 17 de fevereiro de 2016, n. 14/DGA, de 7 de maio de 2016, n. 16/DGA, de 13 de maio de 2016, n. 20/DGA, de 20 de junho de 2016, n. 6/DGA, de 22 de janeiro ...
Portaria n. 13/DGA, de 24 de março de 2022
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 12/DGA, de 9 de março de 2022
Altera as Portarias n. 1/DGA, de 26 de agosto de 2013, n. 1/DGA, de 12 de janeiro de 2016, n. 16/DGA, de 9 de novembro de 2021 e n. 18/DGA, de 18 de novembro de 2021, que designam servidores para atuarem como Gestores e ...
Portaria n. 11/DGA, de 7 de março de 2022
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 9/DGA, de 1º de fevereiro de 2022
Altera as Portarias n. 34/DGA, de 21 de outubro de 2019, n. 39/DGA, de 11 de dezembro de 2019, n. 3/DGA, de 14 de janeiro de 2020, n. 5/DGA, de 7 de fevereiro de 2020, n. 14/DGA, de 8 de junho de 2020, n. 24/DGA, de 18 de ...