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Mostrando os itens 41 a 50 de 66
PORTARIA GP Nº 32/2004
Fórum Trabalhista. Acompanhamento da conclusão das obras. Designa equipe técnica.
PORTARIA GP Nº 29/2004
Fórum Ruy Barbosa. Funcionamento pleno.
PORTARIA GP Nº 26/2004
Dispõe sobre o Plantão Judiciário, em virtude da suspensão do expediente, no Fórum Trabalhista da Rio Branco, da Aurora e da Praça Alfredo Issa.
PORTARIA GP Nº 21/2004
União, autarquias e Fundações Públicas Federais. Suspensão de citações e intimações.
PORTARIA GP Nº 18/2004
Dispõe sobre o Plantão Judiciário, em virtude da suspensão do expediente, no Fórum Trabalhista da Avenida Ipiranga.
PORTARIA GP Nº 17/2004
Constitui comissão encarregada de elaborar estudos preliminares necessários ao início do procedimento licitatório, para contratação de serviços médicos, hospitalares e laboratoriais, integrantes do plano de assistência à ...
PORTARIA GP/DGCJ Nº 01/2004
Processo. Distribuição e redistribuição. Revoga Portaria GP/DGCJ nº 04/2001.
PORTARIA GP/DGCJ Nº 03/2004
Dispõe sobre o atendimento aos jurisdicionados durante o período do recesso.
PORTARIA GP/DGCJ Nº 02/2004
Baixa de autos. Solicitação.
PORTARIA GP Nº 41/2004
Regulamenta a tramitação de precatórios.