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PROVIMENTO GP/CR Nº 4/2013
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional (Provimento GP/CR nº 13/2006), em seu art. 146, no que se refere ao trânsito em julgado.
PROVIMENTO GP/CR Nº 12/2013
Institui parâmetros para instruir o processo judicial para concessão de autorização do trabalho do menor no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.
ATO GP/CR Nº 01/2013
Institui no âmbito da Justiça do Trabalho da 2ª Região o Núcleo de Pesquisa Patrimonial, coordenado pela Corregedoria Regional.
PROVIMENTO GP/CR Nº 6/2013
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional (Provimento GP/CR nº 13/2006), no que se refere à correição parcial.
PROVIMENTO GP/CR Nº 11/2013
Altera a redação do caput art. 5º do Provimento GP/CR nº 10/2013, de 21/10/2013, o qual se refere à triagem, pauta e realização das audiências conciliatórias dos autos dos processos físicos inscritos pelas partes.
PROVIMENTO GP/CR Nº 5/2013
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional (Provimento GP/CR nº 13/2006), no que se refere à constrição de veículos automotores.
ATO CONJUNTO GP.EJUD2 Nº 01/2013
Delega competência ao Diretor Geral da Administração e, em seus afastamentos legais, a seu eventual substituto, para desempenhar as funções de Ordenador da Despesa na Execução Orçamentária e na Programação Financeira dos ...
PROVIMENTO GP/CR Nº 10/2013
Institui a Semana Nacional de Conciliação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências.
PROVIMENTO GP/CR Nº 9/2013
Disciplina a implantação da assinatura eletrônica de documentos no 1º grau e dá outras providências.
PROVIMENTO GP/CR Nº 3/2013
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal, no que se refere à execução contra a fazenda pública.