Pesquisa
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OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 316/2013
Audiência “controle” com dispensa do comparecimento das partes. Processos na situação “sine die”. Vedação.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 312/2013
Despacho proferido por esta Corregedoria, com relação à solicitação da Procuradoria Geral do Estado, autorizando estagiário a exercer as atividades necessárias à prática do estágio em todos os feitos em que sejam partes a ...
COMUNICADO GP Nº 03/2013
Restabelecimento da distribuição de autos em todas as varas das jurisdições de Taboão da Serra e de Santana de Parnaíba.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 320/2013
Provas periciais em acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. Pesquisa.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 294/2013
RENAJUD. Restrição da circulação dos veículos de propriedade da empresa pública CONAB. Prejuízo na prestação de serviço público.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 318/2013
Encaminhamento de cópia de sentença ao MTE. Verificação de agentes insalubres no meio ambiente do trabalho.
CIRCULAR GP Nº 01/2013 - Complementar
Declaração de bens e rendas. Complementação.
Ato n. 14/GP, de 19 de junho de 2013
Cria o Centro de Documentação e Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Provimento n. 1/GP, de 1º de abril de 2013
Regulamenta a disponibilização de via do Comprovante de Retenção de Imposto de Renda aos titulares de precatórios pagos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região para a extração de cópias.