Pesquisa
Mostrando os itens 301 a 310 de 338
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 344/2014
Divulgação da Nota Técnica n. 50/2014/CGIJF/DENATRAN
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 339/2014
Sentença proferida no processo n. 00010391320125020331.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 337/2014
Complementação ao Ofício Circular n. 296/CR, de 19 de março de 2013: Comunicação da prorrogação do prazo da Recuperação Judicial das empresas relacionadas no Ofício n. 40/GSA-5CIVEL, autos n. 0211083-24.2012.8.04.0001.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 332/2014
Comunicação da SUSPENSÃO do trâmite da Recuperação Judicial da empresa: CLARION S.A AGROINDUSTRIAL - CNPJ n. 24.956.666/0001-86 e de mais 11 empresas que integram o mesmo grupo empresarial.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 331/2014
Ação Civil Pública n. 12831-2013-004-09-00-3. Partes: Ministério Público do Trabalho da 9. Região e outro (autores) e Itaú Unibanco S.A. (réu)
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 328/2014
Recomendação Conjunta n. 2/GP.CGJT, de de 28 de outubro de 2011. Notificação da Procuradoria Geral Federal sobre ações acidentárias.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 329/2014
Ofício n. 10560.2014 da Procuradoria Regional do Trabalho da 15. Região. Encaminha cópia de decisões proferidas na Ação Civil Pública n. 0001730-88.2012.5.15.0129.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 325/2014
Ação de Desapropriação n. 5011069-49.2011.404.7100/RS.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 333/2014
Metas Nacionais do CNJ para 2014.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 326/2014
Ofício Circular n. 5/SECOR/TRT10, de 20 de fevereiro de 2014 – Desativação do sistema “Carta Precatória Eletrônica”.