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Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 27 de novembro a 4 de dezembro de 2023. Ata n. 51/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 27 de novembro a 4 de dezembro de 2023.
Ata da Sessão Judicial Plenária Virtual realizada no período de 27 de novembro a 4 de dezembro de 2023. Ata n. 49/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Plenária Virtual realizada no período de 27 de novembro a 4 de dezembro de 2023.
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 27 de novembro de 2023. Ata n. 46/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 27 de novembro de 2023.
Ata da Sessão Administrativa Plenária Virtual realizada no período de 27 de novembro a 4 de dezembro de 2023. Ata n. 48/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Plenária Virtual realizada no período de 27 de novembro a 4 de dezembro de 2023.
Ata da Sessão Administrativa Ordinária do Órgão Especial realizada em 27 de novembro de 2023. Ata n. 47/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária do Órgão Especial realizada em 27 de novembro de 2023.
Ata da Sessão Administrativa Virtual do Órgão Especial realizada no período de 27 de novembro a 4 de dezembro de 2023. Ata n. 50/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Virtual do Órgão Especial realizada no período de 27 de novembro a 4 de dezembro de 2023.
Ata n. 1 da Reunião do Grupo de Trabalho para Revisão do Manual para Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), realizada em 22 de setembro de 2023
Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião do Grupo de Trabalho para Revisão do Manual para Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), realizada em 22 de setembro de 2023.
Extrato da Ata da 3ª Reunião do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CSIPDP), realizada em 7 de novembro de 2023
Divulga o extrato da Ata da 3ª Reunião do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CSIPDP), realizada em 7 de novembro de 2023.
Ata n. 2 da Reunião do Comitê de Segurança Institucional (CSI), realizada em 27 de outubro de 2023
Divulga o texto da Ata n. 2 da Reunião do Comitê de Segurança Institucional (CSI), realizada em 27 de outubro de 2023.
Ata de reunião n. 5 da Comissão do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (CNugepnac), biênio 2022/2024, realizada em 9 de novembro de 2023
Divulga o texto da ata de reunião n. 5 da Comissão do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (CNugepnac), biênio 2022/2024, realizada em 9 de novembro de 2023.