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Mostrando os itens 11 a 20 de 181
Comunicado n. 4/GP, de 5 de julho de 2023
Comunica aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e às Excelentíssimas Senhoras Desembargadoras a realização do sorteio eletrônico do (a) Magistrado (a) Relator (a) nos autos dos processos PjeCor n° 0001364-14.2022.2.00.0502; ...
Ofício Circular n. 856/CR, de 5 de julho de 2023
Encaminha o Ofício EJUD2 n. 106/2023 a fim de divulgar a realização de curso promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, a respeito de cálculos trabalhistas, bem como recomendar a indicação ...
Edital de férias de desembargadores n. 3, de 5 de junho de 2023
Comunica fruição de férias pela Excelentíssima Desembargadora Maria de Lourdes Antônio, no segundo semestre de 2023.
Ofício Circular n. 857/CR, de 10 de julho de 2023
Encaminha cópia do e-mail remetido pela Gestão Nacional de Execução Fiscal Trabalhista da Procuradoria-Geral Federal, comunicando a prorrogação do início da obrigatoriedade de recolhimento das contribuições previdenciárias ...
Edital de concurso de remoção n. 4, de 24 de julho de 2023. Proad n. 37925/2023
Comunica a abertura de concurso de remoção para provimento da cadeira 3 na 14ª Turma e da cadeira 7 na Seção Especializada em Dissídios Individuais 6 – SDI-6, vagas decorrentes da aposentadoria do Exmo. Sr. Desembargador ...
Ofício Circular n. 854/CR, de 3 de julho de 2023
Encaminha cópia do Ofício n. 201/2023 e da decisão exarada nos autos 1006658-48.2022.8.11.0041, da 1ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso/MT, especializada em Falência e Recuperação ...
Ofício Circular n. 813/CR, de 13 de janeiro de 2023
Encaminha cópia da decisão exarada nos autos do Pedido de Providências n. 0001412-70.2022.2.00.0502, bem como listagem das restrições constantes no Renajud e cópia do Auto de Arrematação de veículo de marca/modelo SCANIA/MPOLO ...
Ofício Circular n. 864/CR, de 8 de agosto de 2023
Encaminha cópia do Ofício n. 0169521-37.2022.8.17.2001, bem como da decisão exarada nos autos do Processo n. 0169521-37.2022.8.17.2001, determinando o sobrestamento do curso do processo executivo, além da vedação de qualquer ...
Edital de inscrição n. 3, de 7 de agosto 2023
Comunica a abertura de prazo para inscrições de magistradas e magistrados para integrar a Comissão Regional de Soluções
Fundiárias, prevista no Ato n. 54/GP , de 21 de julho de 2023.
Edital de promoção n. 27, de 7 de agosto de 2023. Proad n. 44726/2023
Comunica abertura de concurso de promoção para provimento do cargo de Juiz Titular da 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos.